Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a Apelação nº 109341/2008, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.

Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.

Assédio moral. Não caracterização.

Indenização indevida.

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

A depoente assegurou que já presenciou o reclamante ser chamado pejorativamente de banespiano por diversas vezes, e mais, que ele estava ultrapassado e que o banco precisava de sangue novo

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

R$ 100 mil: banco terá de indenizar gerente humilhado por coordenador

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização

Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.

Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Turma concedeu o pagamento de duas horas extras diárias ao trabalhador que trabalha em sua residência após a jornada trabalhista normal

Caixa Econômica Federal. Depressão do trabalhador agravada no ambiente laboral. Dano moral configurado.

Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos

Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área